CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM COLETÂNEA / ANTOLOGIA LITERÁRIA

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

A Casa Vertigem, representada pela produtora de comunicação social Oliver 4 Assessoria e Produções, inscrita no CNPJ 13.539.864/0001-28, Inscrição Municipal nº 0606381-0, tendo como atividade econômica principal Edição de Livros (CNAE 58.11-5/00), com sede à Rua Santa Clara 205/404 – Copacabana, RJ/RJ, CEP: 22041-011, representada por Occello de Oliveira Dantas Junior, brasileiro, solteiro, jornalista, inscrito no CPF nº 028.083.677-59, identidade nº 09091297-3, expedido pela SSPRJ, doravante denominado simplesmente EDITORA.

Podendo a publicação ocorrer sob os seguintes selos editoriais:

• ÔSSÁRIO
• OBSESSIVA
• CAIXA PRETA
• NEBULA
• CASA VERTIGEM
• CASA AZUL
• CULTURA EM LETRAS EDIÇÕES
• NOVA ACADEMIA
• SABER CENTRAL
• ALIANÇA DO REINO

e, de outro lado,

O(A) AUTOR(A), identificado(a) no ato da inscrição (nome completo, CPF, e-mail, telefone e título do conto) e envio da obra literária para participação na coletânea/antologia promovida pela EDITORA, doravante denominado(a) simplesmente AUTOR(A);

IDENTIFICAÇÃO DO(A) AUTOR(A)

NOME DO(A) AUTOR(A): ________________

CPF: ________________

RG: ________________

ENDEREÇO: ________________

TELEFONE: ________________

E-MAIL: ________________

TÍTULO DO CONTO: ________________

COLETÂNEA / ANTOLOGIA: ________________

têm entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM COLETÂNEA LITERÁRIA, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1 — DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a participação do(a) AUTOR(A) em coletânea ou antologia literária organizada e publicada pela EDITORA, mediante submissão de conto, poema, crônica ou outro texto literário previamente aprovado pela curadoria editorial.

1.2. O(A) AUTOR(A) declara ser titular integral dos direitos autorais da obra submetida, responsabilizando-se civil e criminalmente pela originalidade do conteúdo enviado.

1.3. A EDITORA reserva-se o direito de realizar correções ortográficas, padronizações gráficas, ajustes de diagramação e adequações editoriais necessárias à publicação da obra coletiva.

CLÁUSULA 2 — DOS DIREITOS AUTORAIS

2.1. Os direitos morais da obra permanecem integralmente pertencentes ao(à) AUTOR(A), nos termos da Lei nº 9.610/98.

2.2. O(A) AUTOR(A) autoriza a EDITORA, de forma não exclusiva, a publicar, divulgar, comercializar e distribuir a obra integrante da coletânea em formato digital e/ou físico.

2.3. A autorização concedida inclui:

a) publicação em e-book;

b) publicação impressa sob demanda ou tiragem física;

c) divulgação em redes sociais, marketplaces, plataformas de leitura e livrarias;

d) utilização de trechos da obra para fins promocionais e publicitários.

2.4. O(A) AUTOR(A) poderá republicar sua obra individualmente em projetos futuros próprios, desde que mencione sua primeira publicação na coletânea da CASA VERTIGEM.

CLÁUSULA 3 — DA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

3.1. A EDITORA poderá comercializar a coletânea em plataformas digitais, marketplaces, livrarias físicas e virtuais, nacionais e internacionais.

3.2. Os participantes receberão gratuitamente a versão final diagramada do e-book da coletânea, podendo revendê-la, divulgá-la e comercializá-la livremente pelos meios que julgarem adequados.

3.3. A EDITORA mantém o direito de comercialização oficial da coletânea em seus canais, sites, plataformas e parceiros comerciais.

3.4. A participação na coletânea não estabelece vínculo empregatício, societário ou de exclusividade entre as partes.

CLÁUSULA 4 — DAS EDIÇÕES FÍSICAS

4.1. Em caso de futura publicação física da coletânea, o(a) AUTOR(A) poderá adquirir exemplares diretamente com a EDITORA pelo valor correspondente ao preço de capa vigente à época da solicitação.

4.2. A aquisição dos exemplares deverá ser realizada mediante encomenda antecipada através dos canais oficiais da EDITORA.

4.3. Custos de frete, taxas de envio e tributos eventualmente incidentes serão de responsabilidade do(a) AUTOR(A).

CLÁUSULA 5 — DAS RESPONSABILIDADES DO AUTOR

5.1. O(A) AUTOR(A) declara que:

a) a obra enviada é original e não viola direitos de terceiros;

b) possui plena autorização sobre eventuais citações, referências ou elementos utilizados;

c) assume integral responsabilidade por qualquer reclamação judicial ou extrajudicial decorrente da obra submetida.

5.2. É vedado o envio de conteúdos discriminatórios, criminosos, plagiados ou que infrinjam direitos autorais de terceiros.

CLÁUSULA 6 — DA DIVULGAÇÃO

6.1. O(A) AUTOR(A) autoriza gratuitamente o uso de seu nome literário, mini biografia e imagem enviada para fins de divulgação da coletânea em materiais promocionais, redes sociais e plataformas da EDITORA.

CLÁUSULA 7 — DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A participação na coletânea não garante remuneração fixa, royalties individuais ou pagamento proporcional de vendas, salvo disposição diversa expressamente informada em edital específico.

7.2. A EDITORA poderá cancelar ou adiar projetos editoriais por motivos comerciais, técnicos ou de força maior.

7.3. Casos omissos serão resolvidos em comum acordo entre as partes, observando-se a legislação brasileira vigente.

CLÁUSULA 8 — DO FORO

8.1. Fica eleito o foro da comarca de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este contrato deverá ser baixado, assinado digitalmente pelo(a) AUTOR(A) por meio do gov.br e enviado à EDITORA para conferência e formalização.

ASSINATURAS

SORRISO, MT, ________ DE ________________________ DE 20______.